Aviso legal e termos de uso

O presente Aviso Legal regula o acesso e o uso do serviço do site www.overlap.net (doravante, o “Site”) disponibilizado pela OVERLAP CONSULTORES EM MARKETING E FORMAÇÃO, S.A. (doravante, “Overlap”) para os usuários da Internet interessados em seus serviços e conteúdo (doravante, os “Usuários”).

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Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que proceder a utilizar o Site.

1. Titular do site

TITULAR DO SITE
RAZÃO SOCIAL: OVERLAP INTERNACIONAL, S. A.
CNPJ: A82095449
ENDEREÇO FISCAL: Avda. del Partenón, 10 – 28042, Madrid
CONTATO:	Telefone: 917 21 02 21
	Email: [email protected]
DADOS DE INSCRIÇÃO DO  REGISTRO MERCANTIL DE MADRI	Tomo: 13.387 Libro: Libro de Sociedades Folio: 83 Sección: Sección 8ª Hoja: nº 217059

2. Condições de acesso e utilização do Site

O Usuário se compromete a usar com diligência e legalidade os serviços acessíveis a partir deste Site, obedecendo integralmente à lei, aos bons costumes, a este aviso legal e, quando apropriado, às condições de uso dos serviços. Além disso, deve manter o devido respeito aos demais usuários. O Usuário concorda em não usar qualquer material e informações contidos neste Site para fins ilícitos e expressamente proibidos neste aviso legal, assim como nas condições específicas dos serviços que possam ser disponibilizados e que violem os direitos e interesses da Overlap e/ou de terceiros. Em caso de violação dessas obrigações ou de qualquer ação que prejudique, desabilite, sobrecarregue, danifique ou impeça o uso normal dos materiais e informações contidos no Site, dos sistemas de informação, documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático da Overlap ou de qualquer Usuário do Site, o Usuário será responsável perante os mesmos. Isso inclui a introdução ou disseminação de “vírus de computador.

3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Overlap é titular de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do presente Site.

Esses direitos protegem os desenhos gráficos, códigos-fonte, conteúdos e outros elementos deste Site que são propriedade da Overlap. Isso, com exceção dos direitos que não são de propriedade da Overlap e que pertencem aos seus respectivos titulares. Além da simples atividade de baixar e armazenar informações do Site da Overlap no disco rígido do usuário, o que é considerado autorizado, é estritamente proibido modificar, distribuir, reutilizar ou reenviar todo ou parte do conteúdo do Site da Overlap para fins públicos ou comerciais sem a autorização por escrito da Overlap. As ações que violem as disposições acima podem constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pelo Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual (TRLPI), o que pode resultar em crimes conforme estabelecido nos artigos 270 e seguintes do Código Penal vigente.

4. Documentos e informações contidos no site  

Os documentos, gráficos anexados a eles e as informações encontradas nesta página pertencente à Overlap podem ser modificados a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia por parte da Overlap. A Overlap e seus fornecedores não garantem a adequação do conteúdo dessas informações, documentos e gráficos anexados, e, portanto, não se responsabilizam por situações em que falta a adequação, como erros tipográficos, nem pela utilização que o usuário receptor faça desses documentos/informações, cabendo ao usuário assumir todos os riscos que possam surgir do uso dos mesmos. A Overlap não é responsável pelos danos e prejuízos que possam decorrer dessa utilização.

5. Links para sites de terceiros

A Overlap fornece ao usuário acesso a outros sites da web de terceiros por meio de links com o único propósito de informar sobre a existência de outras fontes de informações na Internet, por meio das quais ele pode ampliar os dados e informações oferecidos neste site. Esses links para outros sites da web não implicam, em nenhum caso, uma sugestão ou recomendação para visitar as páginas da web de destino, que estão fora do controle da Overlap. Portanto, a Overlap não é responsável pelo conteúdo dos sites da web vinculados, nem pelo resultado obtido pelo usuário por meio desses links hipertextuais. Além disso, a Overlap não é responsável pelos links ou enlaces localizados nos sites vinculados aos quais proporciona acesso.

6. Proteção de dados

As informações ou dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com o que está estabelecido na Política de Privacidad incluida neste site.

7. Exclusão de garantías e responsabilidade

Overlap não se responsabiliza A Overlap não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de precisão, integridade, atualização, bem como a erros ou omissões que possam afetar as informações e serviços contidos neste Site ou outros conteúdos aos quais se possa acessar por meio dele. A Overlap não assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou supervisionar seus conteúdos e informações. Além disso, a Overlap não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento do Site, e, portanto, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site e dos serviços disponíveis nele, bem como a Overlap isenta-se de qualquer responsabilidade por danos informáticos ou de outra natureza que possam ser causados ao usuário visitante ao acessar os conteúdos deste Site. Portanto, a Overlap não garante a ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais que possam causar danos ou alterações no sistema de computador, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário, bem como a terceiros.

8. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações

Este aviso legal é regido e interpretado de acordo com as leis da Espanha. Para qualquer reclamação, os tribunais e juízes do território espanhol, em particular, os da cidade de Madrid, serão competentes. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Usuário deseje fazer à Overlap, titular deste Site, devem ser feitas por escrito e serão consideradas como corretamente realizadas quando forem recebidas no seguinte endereço: [email protected]