1. Direito de informação
Aos efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), OVERLAP informa ao usuário (em diante, o “Usuário”) que os dados de caráter pessoal que facilite serão incorporados a um ficheiro titularidade de OVERLAP devidamente inscrito no Registro Geral de Proteção de Dados, sendo empregados para a manutenção e gestão da relação com os usuários de forma que possamos dar resposta a sua solicitaçao de informação, consulta ou sugestão.
OVERLAP não recavará informação de caráter pessoal de menores de 18 anos. Se você for menor de dita idade, deverá abster-se de facilitar dita informação.
Certos serviços emprestados na Website podem conter condições de uso particulares com previsões em matéria de proteção de dados pessoais.
2. Consentimento do Usuário
O envio dos dados, mediante o uso dos formulários eletrônicos de OVERLAP ou mensagens de correio eletrônico, supõe o consentimento expresso do remitente ao tratamento automatizado dos dados inclusos nos meios de comunicação indicados. A aceitação do Usuário para que seus dados sejam tratados e para receber comunicações comerciais via eletrônica na forma estabelecida neste parágrafo, tem sempre caráter revocável sem efeitos retroativos, conforme ao disposto na legislação vigente.
O Usuário garante que os dados pessoais facilitados a OVERLAP são verazes e faz-se responsável de comunicar a esta qualquer modificação dos mesmos.
3. Direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos Usuários
O Usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento ao tratamento de seus dados pessoais, nos termos e condições previstos na própria LOPD.
Poderá exercer ditos direitos dirigindo-se a OVERLAP CONSULTORES EM MARKETING E FORMAÇÃO, S. A., Avenida do Partenón 10, 2º, 28042, Madri, através dos meios facilitados na própria página web, ou bem ao seguinte endereço de correio eletrônico: overlap@overlap.net.
4. Segurança
OVERLAP mantém os níveis de segurança de proteção de seus dados requeridos pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD, e tem estabelecido todos os meios técnicos a seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o Usuário facilite através da Website, sem prejuízo de informá-lo de que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Considerando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis, a respeito da privacidade e segurança da utilização dos dados dos Usuários, OVERLAP não garante que terceiros, autorizados ou não, possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem dos serviços oferecidos na Website ou que possam aceder e, em seu caso, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular as mensagens e comunicações de qualquer classe que os Usuários difundam ou ponham a disposição de terceiros, através de ditos serviços.
5. Modificação da presente Política de Proteção de Dados
OVERLAP reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais, assim como a práticas da indústria, informando previamente os Usuários das mudanças que nela se produzirem.
Caso deseje formular qualquer sugestão ou comentário em relação a nossa Política de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, pode dirigir-se a OVERLAP CONSULTORES EM MARKETING E FORMAÇÃO, S.A., Avenida do Partenón, 10, 2º, 28042, Madri ou ao seguinte endereço de correio eletrônico overlap@overlap.net.